Detrans de SP, MG, PR e ES se reúnem com mercado para viabilizar ampliação do uso do RENAVE
São Paulo, 27 de Fevereiro de 2024 - O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) avança com uma iniciativa pioneira. Em parceria com os Detrans de Minas Gerais, Paraná e Espírito Santo, o órgão paulista está promovendo a discussão sobre estratégias de ampliação do uso do Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), especialmente na comercialização de veículos usados. A primeira reunião sobre o tema foi promovida na sede do órgão paulista, com a presença de representantes de entidades do mercado automotivo e instituições financeiras.
Participam do debate a Federação Nacional Distribuição Veículos Automotores (FENABRAVE), Federação dos Revendedores de Veículos Usados (FENAUTO), Sindicato do Comércio Varejista de Veículos Automotores Usados do Estado de São Paulo (SINDIAUTO), Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN), Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (ACREFI), Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ), Brasil, Bolsa e Balcão (B3) e entidades bancárias.
Alinhada com o novo perfil de atuação dos Departamentos Estaduais de Trânsito (comprometidos com a regulação, prosperidade e segurança do mercado de automóveis), a sinergia de esforços com os principais players busca expandir e aprimorar os processos de transferência de propriedade pela plataforma digital do Renave. O propósito é informatizar os registros de entrada e saída de veículos em estoque dos concessionários e revendedores.
“O Renave contempla importantes avanços no combate à burocracia, na simplificação e automação dos processos de registro e transferência de veículos no mercado formal de automóveis, bem como na segurança nas transações de transferência de propriedade entre concessionárias e revendas para o comprador e instituições financeiras, representando uma grande evolução no enfrentamento a fraudes”, comenta Eduardo Machado, Diretor de Veículos do Detran-SP.
O diálogo com o setor automotivo permitiu identificar potenciais melhorias passíveis de serem implantadas na jornada de serviços oferecida aos compradores de veículos usados a partir do Renave. Foram debatidos avanços quanto aos custos operacionais da plataforma, a validade da vistoria veicular e o cruzamento automatizado de dados para ampliar a segurança nas transações.
Um dos pontos centrais é a conexão da jornada do Renave com outras esteiras de hiperautomação nos Detrans (transformação digital). Isso permite agilizar transações, além de simplificar processos e etapas manuais. Sendo assim, proporciona também experiência eficiente e viabiliza a formalização de negócios sete dias por semana, praticamente em tempo real.
Para Marcelo Cruz, do SindiAuto, “Vemos com muito bons olhos essa iniciativa pioneira de chamar o mercado para medir qual o impacto que isso - (a ampliação da adoção do Renave) - terá no negócio. Somos a favor dessa formalização da operação. Ponderamos esforços e é preciso começar sempre de baixo para cima”, referindo-se à geração de estímulos progressivos para a formalização do uso do Renave pelos lojistas na venda de veículos usados.
O chefe de trânsito da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito de Minas Gerais, Lucas Vilas Boas, considerou o debate “uma grande oportunidade para discutir e impulsionar a melhoria das nossas estruturas de maneira conjunta. Estou animado com todos os encaminhamentos que tivemos nessa reunião e vamos continuar trabalhando juntos”. O sentimento é compartilhado pelo presidente do Detran Paraná, Adriano Furtado, que ainda completa: “esta reunião é muito importante, pois estamos falando de um assunto extremamente significativo sobre veículos e tivemos a oportunidade de ouvir todas as necessidades, opiniões e sugestões de todos os atores do setor. Saímos com um caminho proveitoso para estimular esse mercado”.
O que é o RENAVE
O Registro Nacional de Veículos em Estoque foi instituído pela Resolução Contran nº 797 de 2020 e é dirigido aos estabelecimentos que comercializam veículos automotores terrestres novos ou usados, informatizando os registros de entrada e saída dos itens em estoque.
Em janeiro de 2022, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) implementou o Registro Nacional de Veículos em Estoque para veículos 0 km. O Renave 0 KM visa maior segurança nas transações entre concessionárias e consumidores, coibindo fraudes no primeiro emplacamento.
O Renave 0 KM é de adesão obrigatória para todas as concessionárias pois, desde a data de implantação deste sistema (24/01/2022), não é possível emplacar veículos 0 km sem que se cumpra o processo de registro. Assim, caso não seja possível realizar o primeiro emplacamento do veículo por não constar seu registro no Renave ou houver alguma divergência de informação, o cidadão será orientado a procurar a concessionária para ajustar pendências antes da formalização completa da venda.
Na comercialização de veículos usados no mercado paulista, porém, a estimativa do Sindiauto é de que mais de 95% das transações no Estado de São Paulo sejam feitas sem lançamento do Renave. A entidade destaca que, hoje, metade deste tipo de venda de veículos usados é feita por particulares no território paulista - percentual que poderia ser de apenas 20% se lojas revendedoras fossem devidamente estimuladas à oferta de preços mais vantajosos e à adoção de condições mais transparentes, regulares e seguras de comércio.
Pioneirismo do Detran do Espírito Santo
O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo, Givaldo Vieira, veio ao Detran-SP compartilhar sua experiência quanto à adoção crescente do Renave no seu estado. O modelo pode servir de inspiração para que os órgãos de São Paulo, Minas Gerais e Paraná possam pensar conjuntamente em estratégias para o estímulo crescente do registro em seus estados.
No mercado capixaba, “não só as concessionárias, mas também as lojas multimarcas podem realizar transações com veículos utilizando o Renave de forma segura, sem burocracia, dinâmica, com gastos enxutos e rotinas padronizadas, fazendo com que as lojas se regularizem e façam parte do sistema, tornando-o cada vez mais seguro”, conta Vieira. Segundo ele, por meio de um pacote de incentivos que incluiu simplificação de etapas, redução da burocracia e de taxas e impostos, praticamente cem por cento das transações de veículos usados feitas por lojistas são realizadas com a adoção do Renave.
Transformação Digital no Detran-SP
A ação de incentivo ao Renave também integra o processo de transformação digital que está sendo implementado no Detran-SP desde o início da atual gestão, em janeiro de 2023. Um dos pontos centrais do encontro promovido pela autarquia é justamente a conexão da jornada do Renave com outras esteiras de hiperautomação nos Detrans - o que permite simplificar processos, reduzindo etapas manuais e agilizando transações. O resultado é uma experiência eficiente tanto para o estabelecimento quanto para o cidadão e a viabilidade da formalização de negócios praticamente em tempo real.
“A expansão do uso do Renave em São Paulo representa um marco na modernização e otimização dos processos de transferência de propriedade nas transações realizadas pelo mercado automotivo. Temos certeza que será possível concretizar muitos avanços para aprimorar a eficiência, a segurança e a transparência em todas as etapas do processo. Essas melhorias têm o potencial de impactar positivamente o setor, principalmente o cidadão. E é isso que estamos buscando para São Paulo”, afirma Eduardo Aggio, diretor-presidente do Detran-SP.
Sobre o Detran-SP
O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.
Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital.
Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 32 milhões de veículos registrados e mais de 27 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.
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