Detran-SP lança primeiro programa de integridade de sua história
São Paulo, 01 de Março de 2024 - O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) dá mais um passo significativo em direção à promoção da ética e transparência em suas operações, com a publicação do seu primeiro Programa de Integridade. Como parte de um compromisso contínuo com os valores fundamentais da gestão, esta iniciativa busca estabelecer padrões éticos sólidos em todas as áreas de atuação do órgão.
O Programa de Integridade do Detran-SP é uma resposta direta aos princípios delineados no Plano Estadual de Promoção de Integridade do Governo do Estado de São Paulo, alinhado com as diretrizes da Controladoria Geral do Estado (CGE). Com medidas institucionais cuidadosamente estruturadas, o programa visa prevenir, detectar, controlar e punir práticas relacionadas a desvios éticos, condutas inadequadas, irregularidades e fraudes que possam comprometer a integridade do órgão.
Eduardo Aggio, diretor-presidente do Detran-SP, enfatiza a importância deste passo. "O maior agente contra a corrupção no órgão é o próprio público interno. Esse é mais um passo para estruturar a autarquia com resistência a fraudes e responsabilidade em relação aos serviços fornecidos, com foco sempre em oferecer o melhor ao cidadão”.
O programa é direcionado a todos os que têm relações com o órgão, incluindo funcionários, colaboradores e agentes delegados ou regulados, como autoescolas, clínicas médicas e psicológicas, e despachantes. O objetivo é garantir um ambiente de trabalho ético, transparente e saudável para todos os que prestam serviços em nome da autarquia.
Base do Programa
O Programa de Integridade é estruturado em cinco eixos principais: comprometimento da administração, instituição da Unidade de Gestão de Integridade (UGI), gestão de riscos à integridade, comunicação e treinamento, e monitoramento. A UGI, estabelecida pela Portaria Detran-SP nº 288, desempenha um papel crucial na coordenação e implementação dessas medidas.
O programa também aborda uma variedade de riscos potenciais, incluindo corrupção ativa e passiva, violação de dados e privacidade, conflitos de interesse, nepotismo e assédio.
Conscientização e Denúncias
Para disseminar a cultura da integridade, o Detran-SP está implementando uma série de iniciativas, incluindo materiais de divulgação, acordos de cooperação técnica, cartilhas informativas e campanhas nas mídias sociais. Além disso, o programa promove eventos de treinamento para fortalecer a conscientização da integridade.
O programa também oferece um canal de denúncias via Ouvidoria do órgão (ouvidoria@detran.sp.gov.br), permitindo que informações sobre práticas inadequadas sejam relatadas de forma sigilosa e anônima.
Sobre o Detran-SP
O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.
Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital.
Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 32 milhões de veículos registrados e mais de 27 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.
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